Declaração 5/2024/1, de 26 de Abril
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 82/2024, Série I de 2024-04-26
- Data: 2024-04-26
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Texto do documento
Declaração 5/2024/1
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, que Carlos José Faria Diogo Cortes foi designado pela Ordem dos Médicos para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, por renúncia deste.
Assembleia da República, 22 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
117631184
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, que Carlos José Faria Diogo Cortes foi designado pela Ordem dos Médicos para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, por renúncia deste.
Assembleia da República, 22 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
117631184
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5729012.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5729012/declaracao-5-2024-1-de-26-de-abril