Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Aviso 8915/2024/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho torna-se público que na sequência do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.^o 17761/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177 de 13 de setembro, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira/Categoria de Assistente Operacional, com os seguintes trabalhadores:

Com efeitos a 1 de março de 2023:

Auxiliares serviços gerais:

Ângelo Pires Borges;

José Carlos Amaral Soares;

Paulo Jorge Cabral Viveiros;

Rui Gilberto Martins Correia;

César Duarte Tavares Ferreira;

Fernando Alberto de Lima Pinheiro;

Milton José Teles Santos.

Carpinteiro de limpos:

Hélder da Siva Cabral.

Pedreiros:

José António Medeiros Raposo;

Paulo Jorge Pacheco;

Pedro Alexandre Melo Sousa;

António Jorge da Silva Manteiga;

João Manuel Costa Bernardo;

Nelson Araújo Farias;

Sérgio Manuel Costa Santos;

Rui Miguel Botelho Baganha.

Pintores:

Carlos Alberto Pires da Costa;

José Manuel Raposo Botelho;

Jorge Miguel Martins Correia;

Paulo Jorge Barbosa Almeida.

Jardineiros:

Emanuel São Bento Arraial;

Paulo Alexandre Inácio Botelho;

Rodrigo Alexandre Rego Costa;

Jorge Miguel Rego Costa;

José Fernando Costa Pacheco;

José Miguel Pacheco Ponte;

Paulo Roberto Raposo Martins;

Vítor Paulo da Silva Cabral Couto.

Canalizadores:

Fernando Medeiros Bairos;

Jorge Manuel Bento Arraial.

Cantoneiros de limpeza:

Gaetano Badalamenti;

António Manuel Castelo Câmara.

Motorista de pesados:

Henrique Manuel Borges Arruda.

Com efeitos a 1 de abril de 2023:

Motorista de pesados:

Estêvão Duarte Ventura Correia.

Pintor:

Paulo Jorge Tavares Medeiros.

Auxiliares serviços gerais:

Tarcísio José Cabral Carvalho.

Com efeitos a 24 de abril de 2023:

Motorista de pesados:

Bruno Ventura Furtado.

Foram os trabalhadores posicionados na Carreira/Categoria de Assistente Operacional com a remuneração mensal correspondente à posição e nível remuneratório 4/5 da Tabela Remuneratória Única.

Com a celebração dos contratos, todos os trabalhadores foram sujeitos ao período experimental, nos termos e para os efeitos previsto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.

4 de abril de 2024. - A Presidente da Câmara, Cristina de Fátima Silva Calisto.

317579231

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.