Declaração de Rectificação 29/94, de 28 de Fevereiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 49/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-02-28.
Data: 1994-02-28
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO 450/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

Texto do documento

Declaração de rectificação 29/94
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, o Despacho Normativo 450/93, publicado no Diário da República, n.º 295, de 20 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê «Joaquim Alberto Henrique Campilho Gomes» deve ler-se «Alberto Henrique Campilho Gomes».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/57261.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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