Alienação de cortiça em árvore a extrair em 2024, incluindo o respetivo descortiçamento, na Zona da Mariola, Vale Morgado e Coruja de Baixo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo Militar de Santa Margarida Secção Logística

Endereço: Brigada Mecanizada, Campo Militar de Santa Margarida, Secção Logística

Código postal: 2250-350

Localidade: Constância

País: Portugal

NUT III: Médio Tejo

Distrito: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Telefone: 249730694

Endereço Eletrónico: cmsm.slogconta@exercito.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 22-04-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 25,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: D0001/CMSM/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de cortiça em árvore a extrair em 2024, incluindo o respetivo descortiçamento, na Zona da Mariola, Vale Morgado e Coruja de Baixo

Tipo de bens: Bens Móveis

Legislação aplicável: CCP

Avaliação do bem: 25,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cortiça



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não Disponível

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://drive.google.com/drive/folders/1rNZ6bpq_nN2_F2Mjfd-H6Ttr2LHLH6KO?usp=sharing



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o Art. 6º do programa do procedimento



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: De acordo com o Art. 14º do programa do procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: De acordo com o Art. 9º do programa do procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o programa do procedimento



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet

Local de apresentação das propostas: https://drive.google.com/drive/folders/1rNZ6bpq_nN2_F2Mjfd-H6Ttr2LHLH6KO?usp=sharing

Prazo para apresentação das propostas: 29-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Paulo dos Santos Faria

Cargo: Comandante do CMSM

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