Aquisição de serviços de Responsável de Segurança, Controlo e Manutenção (Nadador Salvador) para as praias municipais

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 6147/2024, de 2024-04-04, com o ID 417541833



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar

NIPC: 506848957

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisições e Contratação Pública

Endereço: Praça Manuel Guedes

Código postal: 4420-193

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

Telefone: 224660500

Fax: 224660538

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gondomar.pt

Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 67.043,20 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 06/24

Descrição: Aquisição de serviços de Responsável de Segurança, Controlo e Manutenção (Nadador Salvador) para as praias municipais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71700000

Preço base s/IVA: 67.043,20 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Gondomar

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Gondomar

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: Freguesia de Lomba - Gondomar

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Gondomar

Distrito: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 4 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 20-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Gondomar

Endereço: Praça Manuel Guedes

Código postal: 4420-193

Localidade: Gondomar

Telefone: +351 224660500

Fax: +351 000000000

Endereço eletrónico: compras@cm-gondomar.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Aurora Vieira

Cargo: Vereadora



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas; Prazo para Pedidos de Receção; Data da Abertura Pública

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417619391