AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 4 (QUATRO) TRILHOS NA ILHA DAS FLORES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

NIPC: 600087018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fedra Machado - Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas das Flores

Endereço: Rua João Augusto Silveira

Código postal: 9960-443

Localidade: Lajes das Flores

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores

Telefone: 296206700

Fax: 292241442

Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/sraac

Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 126.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 2/SRAAC/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 4 (QUATRO) TRILHOS NA ILHA DAS FLORES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90722000

Preço base s/IVA: 126.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Limpeza e manutenção da 1.ª Etapa da Grande Rota (Santa Cruz - Ponta Delgada), na ilha das Flores

Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90722000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR01 (Ponta Delgada - Fajã Grande), na ilha das Flores

Preço base s/IVA: 30.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90722000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR02 (Lajedo - Fajã Grande), na ilha das Flores

Preço base s/IVA: 30.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90722000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR03 (Miradouro das Lagoas - Poço do Bacalhau), na ilha

das Flores

Preço base s/IVA: 19.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90722000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Lajes das Flores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Lajes das Flores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Santa Cruz das Flores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz das Flores

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYxMzA1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Não aplicável

Endereço: Não aplicável

Código postal: 0000-000

Localidade: Não aplicável

Telefone: 296206700

Fax: 296206701

Endereço eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Teresa Maria Escobar da Silva

Cargo: Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental

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