Aviso 8327/2024/2, de 19 de Abril
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Fonte: Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
- Data: 2024-04-19
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia, a seu pedido, da técnica superior Paloma Faria Machado de Oliveira.
Texto do documento
Aviso 8327/2024/2
Nos termos do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º conjugado com artigo 303.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que Paloma Faria Machado de Oliveira, Técnico Superior, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, cessou a relação jurídica de emprego público, por denúncia a seu pedido, com produção de efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
9 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
317554607
Nos termos do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º conjugado com artigo 303.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que Paloma Faria Machado de Oliveira, Técnico Superior, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, cessou a relação jurídica de emprego público, por denúncia a seu pedido, com produção de efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
9 de fevereiro de 2024. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
317554607
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5722288.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5722288/aviso-8327-2024-2-de-19-de-abril