Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos ­trabalhadores.

Aviso 8216/2024/2



Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Joana Raquel do Nascimento Marques, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 24 de abril de 2023;

Marina Sofia Gonçalves dos Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 10 de novembro de 2023;

Yotana Patrice de Almeida Carmo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 15 de novembro de 2023;

Helena Maria Ribeiro de Jesus Santos Costa, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Luísa Maria Soares Rodrigues Borges, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 2, nível remuneratório 8, por reforma, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Bruno Filipe Nunes Farinha Nascimento e Melo, na categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, posição remuneratória 1, nível remuneratório 24, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Clara Martins Caldeira da Ponte e Sousa, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 4, nível remuneratório 24, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Celeste dos Santos Alves, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, por aposentação, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Isabel Luís Dias Gouveia Almeida, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 3, nível remuneratório 9, por aposentação, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Maria Adosinda Donas Martins, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por aposentação, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Patrícia Gomes Brandão, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 17 de janeiro de 2024;

Débora Alves de Araújo Castro, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 18 de janeiro de 2024;

José Manuel Pereira Machado, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 30 de janeiro de 2024;

Maria Teresa Lucas da Silva Rego Franco, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, por falecimento, com efeitos a 10 de fevereiro de 2024;

Carolina Cardoso Esteves, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por denúncia de contrato em período experimental, com efeitos a 22 de fevereiro de 2024.

Sónia Maria Martins dos Santos, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de março de 2024;

Carlos Abrantes Martins, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2024;

Maria Manuela Calado da Cruz Rómulo, na categoria de Coordenadora Técnica, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por aposentação, com efeitos a 01 de março de 2024;

Maria João Carlos Ribeiro Silvestre, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por conclusão do período experimental sem sucesso, com efeitos a 08 de março de 2024.

27 de março de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.