Louva toda a equipa do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Louvor 548/2024



Ao cessar funções de Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no XXIII Governo Constitucional é de inteira justiça manifestar o meu reconhecimento à equipa que diariamente me acompanhou na governação do vasto leque de organismos cuja tutela me foi delegada, com atribuições nas áreas relativas, para além de outras, à gestão dos tribunais, dos meios de resolução alternativa de litígios, do sistema de reinserção social e prisional, da gestão patrimonial, da medicina legal, da propriedade industrial, acrescendo, ainda, a atividade legislativa objeto das reuniões semanais de Secretários de Estado.

Pela forma leal, dedicada, com total disponibilidade e pautada por um distinto sentido do dever, de missão pública e de responsabilidade, a par do elevado grau de competência, resiliência, empenhamento e brio profissional como todos exerceram as suas funções, sempre em salutar ambiente de relacionamento humano, presto o meu público louvor à equipa no seu todo e a cada um dos meus colaboradores do Gabinete:

Maria de Fátima da Silva Consciência, chefe do Gabinete, pela forma como garantiu a coordenação da equipa, em permanente articulação com as restantes áreas governativas e com os serviços e organismos na dependência ou sob a tutela do Ministério da Justiça, bem como pela boa condução dos demais assuntos do meu Gabinete. Extremamente diligente no tratamento dos inúmeros assuntos e dossiers do Gabinete, pese embora a imensidão das áreas tuteladas, a diversidade dos assuntos e a rapidez necessária à resolução dos mesmos. Revelou enorme competência, empenho, resiliência e uma inexcedível capacidade de trabalho. Imbuída de alto sentido agregador, estabeleceu e fomentou articulações externas e internas e promoveu e garantiu um verdadeiro trabalho em equipa.

Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas, adjunta e chefe do Gabinete em substituição, pelas funções desempenhadas na área da gestão do património da justiça, em particular no desenvolvimento de estratégias estruturantes, sendo de destacar a estratégia para a planificação plurianual dos investimentos na área da justiça, a revisão do modelo de gestão das casas de função dos bairros prisionais e centros educativos, bem como quanto à racionalização do património devoluto e sem utilização prevista. Participou ainda em projetos variados relacionados com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. São de realçar a sua capacidade de trabalho, aliada ao sólido conhecimento do sector, bem como a sua visão estratégica e capacidade de planeamento. Demonstrou empenho e resiliência, com profundo espírito de iniciativa e essencial articulação com os organismos.

Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, técnico especialista, pelas funções desempenhadas nas áreas dos meios de resolução alternativa de litígios, no acompanhamento e tratamento de diversos projetos e matérias relacionadas com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no processo de revisão das carreiras da área da reinserção social, na aplicação do regime do património imobiliário público, na preparação de diplomas legais e regulamentares em diversas matérias, bem como nas demais áreas de direito administrativo, procedimental e processual, transversais ao Ministério da Justiça. Dotado de sólidos conhecimentos jurídicos, demonstrou elevada competência, empenho, brio e diligência.

Cristiana Batista da Rocha Gomes Dias, técnica especialista, pelas funções desempenhadas nas áreas do direito administrativo e dos regimes jurídicos de emprego público, com especial destaque para o papel desempenhado na gestão e planeamento dos recursos humanos do Ministério, nas suas diversas especificidades, vertentes e dimensões, bem como no âmbito de todo o processo de revisão de carreiras. Dotada de conhecimento ímpar na área da Administração Pública, demonstrou empenho e profunda competência no tema dos recursos humanos na área da justiça, concebendo úteis ferramentas de auxílio à gestão dos mesmos.

Filipa Maria Gomes Pereira Lemos Caldas da Câmara, técnica especialista, pelas funções desempenhadas na definição do plano estratégico para os tribunais administrativos e fiscais, participando na elaboração do pacote legislativo; no acompanhamento dos desenvolvimentos tecnológicos relativos ao sistema judicial; na preparação de alterações legislativas e regulamentares em diversas matérias, nomeadamente processo civil, registo criminal e organização judiciária. Revelou consolidada competência e profunda capacidade de trabalho, de enorme valia para todos os gabinetes. São ainda de realçar a sua diligência, empenho e brio.

Inês Leonor Lopes Horta Pinto, técnica especialista, pelas funções desempenhadas na área do sistema prisional e de reinserção social e dos direitos humanos, nomeadamente na preparação de legislação sobre execução das penas e internamento de cidadãos inimputáveis, acompanhamento de projetos do sistema prisional e de reinserção social, ligação com os mecanismos nacionais e internacionais de prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos e degradantes e participação na Comissão Nacional para os Direitos Humanos. Louvo o seu profundo espírito humanista. Realço o seu profundo conhecimento na área dos Direitos Humanos. Muito empenhada, briosa e com grande espírito de iniciativa.

Joaquina Maria Alves Martins Amorim, técnica especialista, pelas funções desempenhadas na preparação da agenda legislativa, analisando e articulando com as demais áreas governativas a preparação dos diplomas submetidos às reuniões de Secretários de Estado e do Conselho de Ministros. Destaco a sua resiliência e o seu profundo conhecimento do funcionamento da atividade na área legislativa. Respondeu com elevadíssima segurança e rigor à preparação e acompanhamento semanal das reuniões de Secretários de Estado.

Maria do Carmo Faria Ribeiro, técnica especialista, pelas funções desempenhadas nas áreas de suporte do funcionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em todas as matérias da propriedade intelectual e ainda na preparação de projetos do sistema prisional e de reinserção social. Demonstrou competência e elevado espírito de iniciativa. Muito empenhada e dinâmica.

Maria João Gonçalves Pires Surrécio, técnica especialista, pelas funções desempenhadas no acompanhamento da matéria relativa ao edificado do Ministério da Justiça, em particular no apoio à área de gestão do património na especialidade de engenharia civil, no acompanhamento da Unidade de Coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência e na dinamização da sensibilização dos serviços e organismos para a implementação da metodologia Buillding Information Modelling. São de realçar a sua competência, diligência e espírito de colaboração.

Patrícia Susana da Piedade Teixeira Governo Raimundo, técnica especialista, pelas funções desempenhadas nas áreas de recursos humanos, de contratação pública e demais assuntos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., nos procedimentos de designação dos juízes sociais e na instrução e preparação da decisão em diversos processos de contratação pública. Demonstrou grande experiência no acompanhamento dos dossiers, com elevado empenho e com brio e competência.

Manifesto, também, o meu público louvor e agradecimento a Carla Isabel Prego Figueira e Mafalda Visitação Baraona Chaveiro, que exerceram funções de secretárias pessoais no meu Gabinete, pela capacidade de trabalho demonstrada, bem como pela disponibilidade, dedicação, responsabilidade e lealdade que sempre exibiram no desempenho das suas funções.

Louvo ainda, pela permanente disponibilidade, dedicação e lealdade demonstradas, os colaboradores que exerceram as funções de motoristas do meu Gabinete, António Nogueira Mendes e José Luís Mota Peres.

Louvo, pelo sentido de serviço público, lealdade e empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas, os colaboradores que prestaram apoio administrativo ao meu Gabinete, Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida, Laércio Miguel da Silva Soares e Vijay Kumar Amaratelal Morar.

Louvo, por fim, pela forma responsável, dedicada e sempre cordial como desempenharam as funções de apoio auxiliar ao meu Gabinete, Isabel Maria Santos Oliveira Costa e Rute Alexandra Rodrigues Hall.

28 de março de 2024. - O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Alves Costa.

317542798