PRC_0079/2024_EXP - Aquisição de Eletrobombas para a Águas do Norte, S.A.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5552/2024, de 2024-03-27, com o ID 417527901



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 193.600,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0079/2024_EXP

Descrição: PRC_0079/2024_EXP - Aquisição de Eletrobombas para a Águas do Norte, S.A.



Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Preço base s/IVA: 193.600,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 15.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 15.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 4.200,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 13.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 13.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 90.400,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 90.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 7.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Aquisição de Eletrobombas

Preço base s/IVA: 60.600,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 60.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Folhadela

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Folhadela

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Retorta e Tougues

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Retorta e Tougues



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 120 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUwNjY2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Custo



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: O presente procede à alteração do anúncio de procedimento n.º 5552/2024 publicado no Diário da República n.º 62 de 27 de março de 2024, nos termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos - prestação de esclarecimentos e pronúncia a lista de erros e omissões e retificação das peças do procedimento comunicados para além do prazo estabelecido para o efeito e pedido de prorrogação apresentado por interessado. Em consequência, prorroga-se o prazo fixado para apresentação das propostas (alterando-se a secção 13 - condições de apresentação), em cumprimento do n.º 5 do mencionado artigo 64.º.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 11-04-2024

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