Anúncio de Procedimento 6836/2024, de 11 de Abril
- Corpo emitente: Município de Santa Cruz
- Fonte: Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
- Data: 2024-04-11
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
NIPC: 511244681
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente - Elia Ascensão
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Localidade: Santa Cruz
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Telefone: 291520100
Endereço da Entidade (URL): www.cm-santacruz.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 56.295,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 104/2024
Descrição: Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03121100
Preço base s/IVA: 56.295,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03121100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 -Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Preço base s/IVA: 28.500,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 28.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03121100
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 3.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03121100
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Fornecimento de Plantas, Flores e Arbustos
Preço base s/IVA: 5.595,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.595,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03121100
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 8 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUyNzk2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: será avaliado o preço ou custo unitário médio nos lotes 1, 2 e 4, nos seguintes termos:
PUM () = Σ ( Pua ) / Σ( artigo)
Sendo que:
PUM= Preço Unitário médio (que é apurado, conforme fórmula supra, através da soma dos preços unitários de cada artigo a dividir pelo número de artigos existentes), sem IVA.
PUA=Preço unitário do artigo
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: será avaliado o preço ou custo unitário médio nos lotes 1, 2 e 4, nos seguintes termos:
PUM () = Σ ( Pua ) / Σ( artigo)
Sendo que:
PUM= Preço Unitário médio (que é apurado, conforme fórmula supra, através da soma dos preços unitários de cada artigo a dividir pelo número de artigos existentes), sem IVA.
PUA=Preço unitário do artigo
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: será avaliado o mais baixo preço no lote 3.
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: será avaliado o preço ou custo unitário médio nos lotes 1, 2 e 4, nos seguintes termos:
PUM () = Σ ( Pua ) / Σ( artigo)
Sendo que:
PUM= Preço Unitário médio (que é apurado, conforme fórmula supra, através da soma dos preços unitários de cada artigo a dividir pelo número de artigos existentes), sem IVA.
PUA=Preço unitário do artigo
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 291520100
Fax: 291523979
Endereço eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
Prazo de interposição do recurso: 1 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Cargo: Vice-Presidente
417578576
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5712479.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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