CRIA O PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA URBANO NACIONAL E APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS - PROSIURB, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE CENTROS URBANOS QUE DESEMPENHEM UM PAPEL ESTRATÉGICO NA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL, DOTANDO-OS DE EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SEU DINAMISMO ECONÓMICO E SOCIAL. O PROSIURB DESTINA-SE AOS CENTROS URBANOS LOCALIZADOS FORA DAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO E E CONSTITUIDO POR DOIS SUBPROGRAMAS: O SUBPROGRAMA 1 - VALORIZAÇÃO DAS CIDADES MÉDIAS E O SUBPROGRAMA 2 - VALORIZAÇÃO DOS CENTROS URBANOS DA REDE COMPLEMENTAR. O PROSIURB E COORDENADO A NÍVEL NACIONAL POR UM GABINETE - GABINETE COORDENADOR - COMPOSTO POR UM REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE DIRIGE, PELO DIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, PELO DIRECTOR GERAL DA ADMNISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, PELOS CINCO PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL E AINDA POR DUAS PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO NO DOMÍNIO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. CONSTAM DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO OS TIPOS DE ACÇÕES ELEGÍVEIS POR DOMÍNIOS DE ACTUAÇÃO QUE PODEM CANDIDATAR-SE AO PROSIURB.