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Despacho (extrato) 3652/2024, de 4 de Abril

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Sumário

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental de cinco anos, dos Doutores José António Fonseca de Oliveira Correia e Célio Bruno Pinto Fernandes.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 3652/2024



Por meu despacho de 19 de janeiro de 2024, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea q), do n.º 1, do artigo 17.º dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2024, dos Doutores José António Fonseca de Oliveira Correia e Célio Bruno Pinto Fernandes, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 556/2023, publicado no Diário da República n.º 72, 2.ª série, de 12 de abril, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).

15 de março de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.

317486202

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5703707.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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