Empreitada de obras de remodelação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e serviço de apoio domiciliário (SAD) do Centro Social e Cultural de Verdelhos.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE VERDELHOS

NIPC: 502567864

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Adelino Leitão Duarte

Endereço: LARGO DAS FESTAS, S/Nº

Código postal: 6200-821

Localidade: Castelo Branco

País: Portugal

NUT III: PT16H

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Verdelhos

Telefone: 275924023

Fax: 275924023

Endereço Eletrónico: geral@cscv.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 990.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CSCV_2/2024_

Descrição: Empreitada de obras de remodelação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) e serviço de apoio domiciliário (SAD) do Centro Social e Cultural de Verdelhos.

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215212

Preço base s/IVA: 990.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16H

Localidade: Covilhã

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: Freguesia de Verdelhos



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 547 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas, contendo a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta e as

4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, as 1ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria e as 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria, em classes correspondente ao valor dos trabalhos a que dizem respeito



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 18-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: garantia bancária / seguro-caução / deposito



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação : 50%;

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação : 50%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção do Centro Social e Cultural de Verdelhos

Endereço: Largo das Festas, s/n

Código postal: 6200-821

Localidade: Verdelhos

Telefone: +351 275924023

Fax: +351 275924023

Endereço eletrónico: direcao@cscv.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Adelino Leitão Duarte

Cargo: Presidente da Direcção

417563647