Concurso Público Internacional para a aquisição de Dispositivos Perfusão Subcutânea Continua de Insulina

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3533/2024, de 2024-03-04, com o ID 417419734



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): catalogo@spms.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 14.776.493,16 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 764/2023

Descrição: Concurso Público Internacional para a aquisição de Dispositivos Perfusão Subcutânea Continua de Insulina

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Preço base s/IVA: 14.776.493,16 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Bomba de PSCI com função de suspensão preditiva na glicose baixa e ajuste automático do débito basal de insulina mais conjunto de consumíveis para um ano (12meses) mais CGM e conjunto de consumíveis CGM para 1 ano (12 meses)

Preço base s/IVA: 7.460.858,34 EUR

Valor Estimado do Lote: 7.460.858,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Bomba de PSCI com função de suspensão preditiva na glicose baixa e ajuste automático do débito basal de insulina mais conjunto de consumíveis para um ano (12meses) mais CGM e conjunto de consumíveis CGM para 1 ano (12 meses)

Preço base s/IVA: 4.495.878,14 EUR

Valor Estimado do Lote: 4.495.878,14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Bomba de PSCI com função de suspensão preditiva na glicose baixa e ajuste automático do débito basal de insulina mais conjunto de consumíveis para um ano (12meses) mais CGM e conjunto de consumíveis CGM para 1 ano (12 meses)

Preço base s/IVA: 2.819.756,68 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.819.756,68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 72611.76

NIPC: 500851875

Designação da entidade adjudicante: Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1440133.24

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 24203.92

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 54458.82

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 296498.02

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 508282.32

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 363058.8

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 48407.84

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 774525.44

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1512745

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 205733.32

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 714015.64

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 350956.84

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 121019.6

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 538537.22

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1131533.26

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1446184.22

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1530897.94

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 586945.06

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 260192.14

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 665607.8

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 350956.84

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 175478.42

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 296498.02

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 350956.84

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 121019.6

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 72611.76

NIPC: 510412009

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 217835.28

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 544588.2

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. Unidade Compras de Bens e Serviços de Saúde



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais

Descrição das Alterações: Detetou-se no anúncio publicado em Diário da República com o nº 3533/2024, no campo 3 – Indicações Adicionais, que por lapso, o Hospital Santa Maria Maior EPE, agora designado por Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, EPE foi identificado como Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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