Prestação de serviços de execução de figurinos, arcos, adornos e acessórios no âmbito da Marcha Santa 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIPC: 500745471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras

Endereço: Rua das Taipas, 1

Código postal: 1250-264

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 213235000

Fax: 213235013

Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 24DC30CP006

Descrição: Prestação de serviços de execução de figurinos, arcos, adornos e acessórios no âmbito da Marcha Santa 2024

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92000000

Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Misericórdia

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUyNzAz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: FATOR A - Proposta Criativa

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: A.1. Entendimento do objeto e objetivos da prestação de serviços

Ponderação : 52%;

Nome: A.2. Adequação da explicitação do quadro metodológico a aplicar

Ponderação : 16%;

Nome: A.3. Domínio das questões do planeamento e criação e confeção de figurinos no âmbito da marcha Santa Casa

Ponderação : 32%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: FATOR B - Harmonia estética entre os diferentes componentes da proposta criativa

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: B.1. Domínio do Tema

Ponderação : 34%;

Nome: B.2. Adequação

Ponderação : 33%;

Nome: B.3. Atratividade

Ponderação : 33%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: FATOR C - Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Exma. Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Largo Trindade Coelho

Código postal: 1200-470

Localidade: Lisboa

Telefone: 213235000

Fax: 213235013

Endereço eletrónico: secretaria.geral@scml.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vanda Simão

Cargo: Diretora da Direção de Compras

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