Anúncio de Procedimento 5817/2024, de 1 de Abril
- Corpo emitente: Agrupamento de Escolas do Fundão
- Fonte: Diário da República n.º 64/2024, Série II de 2024-04-01
- Data: 2024-04-01
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de mobiliário, hardware e software para o Centro Tecnológico Especializado de informática do Agrupamento de Escolas do Fundão
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas do Fundão
NIPC: 600085511
Endereço: Rua António José Saraiva
Código postal: 6230-372
Localidade: Fundão
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
Telefone: 275750480
Endereço da Entidade (URL): https://www.esfundao.pt/
Endereço Eletrónico: aef@esfundao.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 795.053,16 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/2024
Descrição: Aquisição de mobiliário, hardware e software para o Centro Tecnológico Especializado de informática do Agrupamento de Escolas do Fundão
Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 795.053,16 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mobiliário
Preço base s/IVA: 57.684,65 EUR
Valor Estimado do Lote: 57.684,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39134000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamento e hardware
Preço base s/IVA: 622.143,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Software
Preço base s/IVA: 115.224,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000
Grupo de Lotes: Sim
Grupo de Lotes:
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001
Identificador do Lote: LOT-0001
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Fundão
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Fundão
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Data de Início: 17-06-2024
Data de Fim: 16-10-2024
Prazo de execução do contrato: 120 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Certificação ISO 9001
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://www.esfundao.pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Aquando da entrega dos documentos de habilitação é exigido ao adjudicatário de cada lote a prestação da caução no valor de 5% do valor contratual desse lote, com exclusão de IVA, O modo de prestação de caução deve respeitar o preceituado nos artigos 88º e seguintes do CCP e pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, conforme escolha do(s) adjudicatário(s) e em conformidade com a legislação em vigor, no prazo máximo de 10 dias a contar da notificação prevista no nº 2 do artigo 77º do CCP.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega
Ponderação: 20%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Suporte adicional
Ponderação : 50%;
Nome: Suporte - Tempos de resposta
Ponderação : 50%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua António José Saraiva
Código postal: 6230-372
Localidade: Fundão
Endereço eletrónico: aef@esfundao.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Estêvão Gouveia Lopes
Cargo: Diretor
417541299
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5698873.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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