REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA, EM MACIEIRA DA MAIA, VILA DO CONDE

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4601/2024, de 2024-03-18, com o ID 417479067



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde

NIPC: 505804786

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - Contratação Pública

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480-754

Localidade: Vila do Conde

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

Telefone: 252248400

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 5.000.024,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/3/2024

Descrição: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 A RIBEIRINHA, EM MACIEIRA DA MAIA, VILA DO CONDE

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45453100

Preço base s/IVA: 5.000.024,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Macieira da Maia

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Freguesia de Macieira da Maia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 577 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª categoria: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias; 2ª categoria : 6ª, 8ª, 9ª, 10ª subcategorias; 4ª categoria: 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª subcategorias; 5ª categoria: 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª subcategorias



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 3%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 3% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ3NTQ4



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia

Ponderação : 50%;

Nome: Gestão da qualidade, segurança e ambiente

Ponderação : 15%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 35%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação

Justificação relativa à Acessibilidade: já existem



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Praça Vasco da Gama

Código postal: 4480-754

Localidade: Vila do Conde

Telefone: 252248400

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vítor Costa

Cargo: Presidente



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação

Descrição das Alterações: 1ª categoria: 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias; 2ª categoria : 6ª, 8ª, 9ª, 10ª subcategorias; 4ª categoria: 4ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª subcategorias; 5ª categoria: 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª subcategorias

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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