Museu Nacional de Arte Contemporânea - Concurso de conceção para a elaboração do projeto de remodelação e ampliação do MNAC

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22088/2023, de 2023-12-26, com o ID 417170034



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

NIPC: 600084914

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349-021

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 00351213614200

Endereço da Entidade (URL): https://www.patrimoniocultural.gov.pt/

Endereço Eletrónico: geral_depo@dgpc.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 26-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 750.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ID20823

Descrição: Museu Nacional de Arte Contemporânea - Concurso

de conceção para a elaboração do projeto de remodelação e ampliação do MNAC

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71242000

Preço base s/IVA: 750.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Ordem Profissional

Descrição: Artigo 22 dos termos de referencia



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://anogov.com

Critério de seleção:

Fatores - Tipo:

Critérios de Seleção Utilizados:

Fatores - Nome:

Fatores - Ponderação: 0%

Fatores - Subfatores? Não

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: A ser efetuada nas instalações da DGPC sita no Palácio Nacional da Ajuda - Ala Norte, 1349-021 Lisboa, ou através, de via postal para esta morada. Comunica-se que o prazo para entrega dos trabalhos de conceção foi prorrogado por um período de 15 dias, prazo que tem o seu término às 17:00 do dia 10 de abril de 2024



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://anogov.com



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 105 dias

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Não aplicável

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 105 dias



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 5



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Montante global dos prémios de participação: 50000

Prémio:

Descrição: Primeiro classificado

Classificação: 1

Valor: 18000

Prémio:

Descrição: Segundo classificado

Classificação: 2

Valor: 14000

Prémio:

Descrição: Terceiro classificado

Classificação: 3

Valor: 10000

Prémio:

Descrição: Quarto classificado

Classificação: 4

Valor: 5000

Prémio:

Descrição: Quinto classificado

Classificação: 5

Valor: 3000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção-Geral do Património Cultural (PC, IP)

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349-021

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: dgpc@dgpc.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Alice Ladeira

Cargo: Assistente técnico

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