Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 9.670.823,19 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 949/2024

Descrição: Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000

Preço base s/IVA: 9.670.823,19 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Licenciamento Software

Preço base s/IVA: 6.483.877,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Serviços de Suporte Reativo e Proativo

Preço base s/IVA: 1.342.442,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Licenciamento Software | Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Preço base s/IVA: 1.578.048,69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Serviços de Suporte Reativo e Proativo | | Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Preço base s/IVA: 176.477,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Licenciamento Software | Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I.P.)

Preço base s/IVA: 89.978,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508188423

Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 431.76

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 8384.76

NIPC: 503148768

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 1260

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 9199.8

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 217454.9

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 1754525.69

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 14860.8

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 51054.68

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 96193.9

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 32148

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 34548.6

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 56539.14

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 463888.52

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 34841.76

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 194665.39

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 37478.7

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 52495.56

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 719045.12

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 70456.52

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 168480.12

NIPC: 517839539

Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 89978.4

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 154077.98

NIPC: 502423943

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 17426.04

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 61181.76

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 85231.4

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 113337.84

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 28599

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 338313.97

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 103621.2

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 644503.71

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 432130.63

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 240484.14

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 33900

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 392773.61

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 513604.8

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 548876

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 72627.12

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 163580.9

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 106014.58

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 186821.81

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 208349.94

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 179429.16

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 150078.6

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 281026.61

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 21660.52

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 40791

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 140456.14

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 120575.77

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: UMC

Percentagem: 0%

Valor: 183416.84

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Portugal

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Portugal

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária ou seguro de caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS EPE

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: 211545600

Fax: 211545600

Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

417525414