Celebração de contratos em funções públicas a termo resolutivo certo com vários assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais).

Aviso 6606/2024/2



Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em resultado do procedimento concursal aberto pelo Aviso 15219/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 11/08/2023, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo:

Ana Cristina Graça Martins, Ana Luísa Carvalho Moreira, André Maurício da Costa e Silva, Arnaldo Dinis Franco, Carmo Maria Silva Pereira, Catarina Jesus Alves, Inês Maria Azevedo Pena Santos, Jaime Lopes Fernandes Silva, Joao Miguel Barroso Ribeiro, Joaquim Costa Afonseca, José Carlos Silva Marques, José Cruz Martins, Marlene Cristina Fernandes Castro, Marlene Martins Faria, Maurício José Palmeira Luís, Patrícia Raquel Oliveira Monteiro, Pedro Manuel Ribas de Sousa, Rafaela Guerra Costa, Rafaela Martins Quintas, Sandra Maria Quintas de Almeida, Sandra Maria Reis Santos, Sara de Jesus Souza Silva, Tiago Rocha Cardoso Moreira Melo - Assistentes Operacionais (área funcional de auxiliar de serviços gerais), sendo posicionados na 1.ª Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 3 de janeiro de 2024.

Tiago Moreira Ferreira - Assistente Operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais), sendo posicionado na 1.ª Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 29 de janeiro de 2024.

Ana Paula Martins Fernandes - Assistente Operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais), sendo posicionada na 1.ª Posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com início a 7 de fevereiro de 2024.

Conforme o disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os contratos ficam sujeitos a período experimental.

8 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Prof. Doutor Vítor Costa.

317439011

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.