Cessação da relação jurídica de emprego público no ano de 2023 de diversos trabalhadores.

Aviso 6560/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público no ano de 2023

Manuel António Fernandes Domingues, Vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no âmbito da delegação de competências, conferida nos termos do artigo 36.º do anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro (na sua redação atualizada) e pelos despachos n.º 54-PR/2021, de 28 de outubro e n.º 23-PR/2023, de 5 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, os seguintes trabalhadores:

Por motivo de falecimento: Carlos Alberto Santos Henriques Oliveira, em 11 de março; Jorge Manuel Mendes Damas, em 23 de março; Mário Pereira dos Santos, em 17 de maio; Carlos Manuel Simões Ramos, em 30 de maio; Augusto Manuel Neves Freitas, em 21 de outubro e Maria Ondina Freitas Pedrosa Cardoso, em 22 de dezembro.

Por motivo de mobilidade: Paulo Alexandre Rocha Rodrigues, na carreira e categoria de assistente técnico, em 1 de fevereiro; Maria Águeda Simões de Almeida Matos, na carreira e categoria de técnico superior, em 1 de maio; Víctor Manuel Tavares Silva Pereira, na carreira e categoria de técnico superior, em 1 de junho; Joel de Moura Garces, na carreira de bombeiro sapador e categoria de Subchefe de 1.ª classe, em 1 de agosto; Rui Jorge Lopes Coelho, na carreira e categoria de técnico superior, em 1 de outubro e Teresa Dinora Ferreira Cardoso, na carreira e categoria de técnico superior, em 1 de dezembro.

Por motivo de denúncia de contrato de trabalho: Paulo Fonseca dos Santos castelhano, na carreia e categoria de assistente operacional, em 1 de agosto.

Por motivo de ingresso noutra entidade através de procedimento concursal: Maria Luisa Bispo da Silva, na carreira e categoria de assistente técnica, em 4 de maio, Dulcínia Carmo Gonçalves Roque, na carreira e categoria de assistente técnica, em 1 de maio e Ana Isabel Duarte Silva, na carreira e categoria de assistente técnica, em 21 de junho.

Por motivo de aposentação: Cremilde da Cruz Luciano, assistente operacional, a partir de 24 de janeiro, pensão no valor de 650,80 €; Manuel Henriques Pejão, assistente operacional, a partir de 1 de fevereiro, pensão no valor de 569,21 €; Maria Fátima Piedade Louro Silva Fernandes, assistente operacional, a partir de 1 de março, pensão no valor de 756,63 €; Regina Maria Santos Costa Santiago, chefe de serviço de administração escolar, a partir de 1 de março, pensão no valor de 1.547,69 €; Maria da Conceição Mendes dos Santos, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 635,19 €; Maria Josefina Miranda Gonçalves, coordenadora técnica, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 1.374,47 €; Marina Gracelinda Mota Caldeira Freitas, assistente operacional, a partir de 30 de abril, no valor de 655,64 €; Maria Luisa Grilo Ferreira Andrade Reveles, assistente técnica, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 790,47 €; Maria Altina dos Santos Lopes, assistente operacional, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 450,02 €; Rui Manuel Azenha dos Santos Cabete, assistente operacional, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 623,45 €; Ana Paula Alexandre Lopes Jordão Araújo, assistente técnica, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 664,81 €; José Manuel da Conceição, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 859,72 €; Maria Adelaide Correia Loureiro, assistente técnica, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 914,08 €; José Luís Fonseca Pires, assistente técnico, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 1.059,53 €; Joaquim João Oliveira da Ponte, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 534,03 €; Maria Manuela Sousa Almeida Tenreiro, assistente técnica, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 1.149,56 €; António Manuel Figueiredo dos Santos, assistente operacional, a partir de 1 de julho; Leonor Soares Pinheiro Rosa, assistente operacional, a partir de 1 de setembro, pensão no valor de 675,44 €; Ercília Gonçalves Rapozeiro Rodrigues, assistente operacional, a partir de 19 de setembro, pensão no valor de 630,57 €; António Boto Sérgio, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 648,03 €; Ana Maria Rodrigues Brilha, técnica superior, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 2.293,30 €; José Carlos Costa Oliveira, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 761,85 €; José Marques Cajão, assistente operacional, a partir de 1 de novembro, pensão no valor de 1.039,96 € e Maria Rosa Dias Simões Matos, assistente operacional, a partir de 1 de dezembro, pensão no valor de 593,91 €.

Publique-se no Diário da República.

22 de fevereiro de 2024. - O Vereador da Câmara Municipal, Manuel António Fernandes Domingues.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.