Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação.

Aviso 6532/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Silvino José Martins Sôpa - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 13, desligado do serviço a 01 de janeiro de 2023;

Maria de Fátima Guerreiro Silva - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, desligada do serviço a 01 de janeiro de 2023;

Carlos Alberto Bento Água Doce - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 12, desligado do serviço a 1 de janeiro de 2023;

Maria da Encarnação Guerreiro Neto Correia Escórcio - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de janeiro de 2023;

Aníbal Gonçalves Guerreiro - carreira/ categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2023;

Laurentino Jorge Dias - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 13, desligado do serviço a 1 de fevereiro de 2023;

Aldina Graça Silva Francisco - carreira/ categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de fevereiro de 2023;

Dalila Maria da Silva Marreiros Pereira - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 1 de fevereiro de 2023;

Bento Manuel Pereira Soares - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de março de 2023;

Ermelinda da Costa Teixeira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de março de 2023;

João Carlos Fernandes Mendes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 1 de março de 2023;

Lídia Jesus Guerreiro Malveiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de abril de 2023;

Zélia Marina Lúcio Cabrita Neto Barragão - carreira/ categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 7 e nível remuneratório 13, desligada do serviço a 1 de abril de 2023;

Maria Clotilde Pereira Figueiredo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de abril de 2023;

Maria Augusta Oliva Guerreiro Xufre - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de maio de 2023;

Manuel Francisco Guerreiro Paulo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligado do serviço a 1 de maio de 2023;

Daniel Alexandre Martins Caldeirinha - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 10, desligado do serviço a 1 de maio de 2023;

Hortense Rosária Fialho Manços Aleixo - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de maio de 2023;

Paulo José Lima Rodrigues Machadinho - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 1 de junho de 2023;

Pulquério Manuel da Silva Clemente - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 13, desligado do serviço a 01 de junho de 2023;

Helena Maria Branco da Conceição Carruna Nunes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Maria Adelaide das Neves Gonçalves Dores - carreira/categoria de assistente técnico, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 12, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Maria Laura Vieira Água Doce - carreira assistente técnico, categoria coordenador técnico, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 20, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Anabela Martins Cardoso - carreira assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 20, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Emília Amália Nogueira Pimentel - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Belarmina de Fátima de Andrade Alexandre Mendes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de junho de 2023;

Carlos Alberto das Dores Zeferino - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de julho de 2023;

Maria Eduarda Domingos Figueira Claudino Pereira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de julho de 2023;

Maria Madalena da Conceição Graça Oliveira - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de julho de 2023;

Maria do Rosário Vieira Fraga - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 1 de julho de 2023;

Vitalina Conceição Serápio Brito - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de agosto de 2023;

Maria Isabel Pedroso Duarte Fernandes - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, desligada do serviço a 1 de agosto de 2023;

António Manuel - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de agosto de 2023;

Maria Celeste Gonçalves Correia - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligada do serviço a 4 de agosto de 2023;

José Carlos Bárbara Janeiro - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de setembro de 2023;

Salvador Rodrigues Martins - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de novembro de 2023;

José Ventura Guerreiro Martins - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, desligado do serviço a 1 de novembro de 2023;

João Luís Monteiro Pita - carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 13, desligado do serviço a 21 de novembro de 2023;

José Domingos da Silva Palma - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 6 e nível remuneratório 10, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2023;

João José Gonçalves Barradas - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2023;

Fernando de Brito Henriques - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, desligado do serviço a 1 de dezembro de 2023;

Elisabete Maria Lopes Estácio Silva - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, desligada do serviço a 16 de dezembro de 2023;

Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 18/10/2021.

5 de março de 2024. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cláudia Guedelha.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.