Aviso 6505/2024/2
Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de Feldspato e Quartzo, celebrado em 18-12-1998, entre o Estado e a José Aldeia Lagoa & Filhos, L.da, a que corresponde o número de cadastro C-86 e a denominação de "Sangas-Saibro", cujo extrato foi publicado no Diário da República n.º 53/1999, Série III de 04-03-1999, tendo sido alvo de uma adenda celebrada em 28-05-2014, cujo extrato foi publicado no Diário da República n.º 8/2015, Série II de 13-01-2015, torna-se público a caducidade do contrato por decurso do prazo de vigência.
5 de março de 2024. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Aviso 6505/2024/2, de 26 de Março
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
- Data: 2024-03-26
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Caducidade do contrato a que corresponde o número de cadastro C-86 e a denominação de «Sangas-Saibro».
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5694250.dre.pdf .
Aviso
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