CP 1515-2024 Criação de serviço de pedopsiquiatria para a ULSTMAD, EPE. (no âmbito do Projeto nº 3366, aprovado segundo a Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

NIPC: 508100496

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística da ULSTMAD, EPE

Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo

Código postal: 5000-508

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Telefone: 259300500

Fax: 259300558

Endereço Eletrónico: jmcpereira@chtmad.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.339.363,95 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 1515-2024 Criação de serviço de pedopsiquiatria para a ULSTMAD, EPE. ((no âmbito do Projeto nº 3366, aprovado segundo a Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência)

Descrição: CP 1515-2024 Criação de serviço de pedopsiquiatria para a ULSTMAD, EPE. (no âmbito do Projeto nº 3366, aprovado segundo a Orientação Técnica n.º 08/C01-i03/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência)

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Preço base s/IVA: 1.339.363,95 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: a) 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª - subcategoria da 1ª Categoria;

b) 11ª subcategoria da 2ª categoria;

c) 1ª, 9ª,10ª, 12ª, 14ª, 16ª, 18ª e 19ª- subcategoria da 4ª Categoria;

d) 1ª, 2 ª, 10ª, 11ª e a 12ª - subcategoria da 5ª Categoria.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Para garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, que assume com a celebração do contrato, o cocontratante deve prestar uma caução, em benefício do CHTMAD no valor de 5% (cinco por cento) do preço da sua proposta, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado. (Nos termos do Código de Contratos Públicos)



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da ULSTMAD, EPE

Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo

Código postal: 5000-508

Localidade: Vila Real

Telefone: 259300500

Fax:

Endereço eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Miguel Costa Pereira

Cargo: Assistente Técnico

417524467