Substituição de Cobertura em Fibrocimento em Edifício do Estaleiro Municipal de Samora Correia - 2ª fase

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2835/2024, de 2024-02-22, com o ID 417336003



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Benavente

NIPC: 506676056

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica - Obras Municipais

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2130-038

Localidade: Benavente

País: Portugal

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Benavente

Telefone: 263519600

Endereço Eletrónico: gap@cm-benavente.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 122.600,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024/300.10.001/3

Descrição: Substituição de Cobertura em Fibrocimento em Edifício do Estaleiro Municipal de Samora Correia - 2ª fase

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Preço base s/IVA: 122.600,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Samora Correia

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 75 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 2ª Subcategoria da 1ª Categoria e em classe correspondente ao valor global da proposta;

5ª Subcategoria da 1ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: No Anexos VI do Programa do Procedimento constam os modelos referentes à caução que venha a ser prestada por depósito em dinheiro ou títulos, por garantia bancária ou por seguro-caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz.pt/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Benavente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2130-038

Localidade: Benavente

Telefone: 263519600

Fax:

Endereço eletrónico: gap@cm-benavente.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos António Pinto Coutinho

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Alteração da descrição das categorias e subcategorias do Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

417520708