Procedimento centralizado para aquisição de produtos de higiene e limpeza até 31 de dezembro de 2024.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

NIPC: 600082458

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de contratação Pública

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149-010

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 213234600

Endereço da Entidade (URL): https://www.gpp.pt

Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt

Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 79.463,74 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: UMC/2024/1

Descrição: Procedimento centralizado para aquisição de produtos de higiene e

limpeza até 31 de dezembro de 2024.

Opções: Não

Descrição das opções:

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000

Preço base s/IVA: 79.463,74 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600082458

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 1.69%

Valor: 1.34

NIPC: 600045234

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 13.3%

Valor: 10571.04

NIPC: 600084973

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 18.22%

Valor: 14470.26

NIPC: 508136644

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 14.28%

Valor: 11350

NIPC: 510345271

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 23.86%

Valor: 18961.4

NIPC: 510265600

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 14.92%

Valor: 11859.63

NIPC: 501176080

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 1.93%

Valor: 1536.75

NIPC: 501722335

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 3.05%

Valor: 2425

NIPC: 600087891

Designação da entidade adjudicante: Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 7.18%

Valor: 5708.96

NIPC: 600086763

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 0.62%

Valor: 485.5

NIPC: 600082440

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidades Orgânicas: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Percentagem: 0.95%

Valor: 751.2

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Portugal

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (DG)

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149-010

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: geral@gpp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Sousa

Cargo: Chefe da Divisão de Contratação Pública

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