Aquisição, por lotes, de Serviços de Manutenção dos Espaços Exteriores e Jardins para as Escolas e Serviços da Universidade de Lisboa

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3873/2024, de 2024-03-08, com o ID 417432386



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

NIPC: 510739024

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210113400

Fax: 210113402

Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt

Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.121.551,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2400000028_ST_ 27AGIM23

Descrição: Aquisição, por lotes, de Serviços de Manutenção dos Espaços Exteriores e Jardins para as Escolas e Serviços da Universidade de Lisboa

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Preço base s/IVA: 1.121.551,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Universidade de Lisboa (SC)

Preço base s/IVA: 792.319,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Faculdade de Ciências (FC)

Preço base s/IVA: 81.540,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Faculdade de Direito (FD)

Preço base s/IVA: 49.362,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Faculdade de Letras (FL)

Preço base s/IVA: 40.509,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Faculdade de Medicina Dentária (FMD)

Preço base s/IVA: 18.759,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Faculdade de Motricidade Humana (FMH)

Preço base s/IVA: 48.342,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Faculdade de Psicologia (FP)

Preço base s/IVA: 24.432,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT)

Preço base s/IVA: 37.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)

Preço base s/IVA: 29.028,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 502618418

Designação da entidade adjudicante: Faculdade Ciências Universidade Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 81540

NIPC: 510739024

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 12%

Valor: 792319

NIPC: 502736208

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 49362

NIPC: 502657456

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 40509

NIPC: 503013366

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 18759

NIPC: 501621288

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 48342

NIPC: 600083861

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 24432

NIPC: 508955645

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 37260

NIPC: 600019152

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Unidades Orgânicas: Área de Gestão de Instalações e Manutenção dos Serviços

Percentagem: 11%

Valor: 29028

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Campo Grande, 1749-016 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alameda da Universidade, 1600-214 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Cidade Universitária, 1649-003 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Estrada da Costa, 1499-002 Cruz Quebrada - Dafundo

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alameda da Universidade, 1649-013 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Rua Branca Edmée Marques, Cidade Universitária, 1600-276 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Rua Almerindo Lessa, 1300-663 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Ajuda

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Edifício da Reitoria da ULisboa - Alameda da Universidade - Cidade Universitária, 1649-004 Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 1 anos

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim

Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 anos



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMwMzkx



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço dos Serviços Regulares

Ponderação: 65%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço dos Serviços Extra

Ponderação: 35%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

Telefone: 210113400

Fax: 210113402

Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sandra Teixeira

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas;

Data da Abertura Pública



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

417505512