Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Desfibrilhadores e sistemas de monitorização, para o Hospital de proximidade de Sintra

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2310/2024, de 2024-02-14, com o ID 417292183



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): https://comprasnasaude.pt

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 476.800,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 669/2023

Descrição: Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Desfibrilhadores e sistemas de monitorização, para o Hospital de proximidade de Sintra

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Preço base s/IVA: 476.800.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Monitor Desfibrilhador

Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Central de Monitorização, monitor Multiparâmetros, Monitor Sinais Vitais

Preço base s/IVA: 380.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 100%

Valor: 476800

NIPC: 509540716

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: central de compras

Percentagem: 0%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://comprasnasaude.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coordenador Unidade Compras Agregadas Bens e Serviços Saúde



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Objeto do contrato

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação de Prazo e Alteração das Peças do Procedimento

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

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