ICP20240025 - Roupas Confeccionadas e Artigos p/Uso Domestico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 591.877,49 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ICP20240025

Descrição: ICP20240025 - Roupas Confeccionadas e Artigos p/Uso Domestico

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Preço base s/IVA: 591.877,49 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: SACOS IMPERMEAVEIS EM SARJÃO

Preço base s/IVA: 68.729,40 EUR

Valor Estimado do Lote: 68.729,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PANOS DE LIMPEZA

Preço base s/IVA: 48.590,35 EUR

Valor Estimado do Lote: 48.590,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PIJAMAS, CALÇÃO E CAMISA DORMIR

Preço base s/IVA: 115.879,59 EUR

Valor Estimado do Lote: 115.879,59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: FARDAS TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO BOURDEAUX N/GOLA DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 2.668,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 2.668,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: CAMISA P/RAIO X EM PANO 100%ALGODAO BRANCO ABERTA ATRAS

Preço base s/IVA: 3.380,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.380,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: FARDAS EM TECIDO 100% ALG.VERDE MUSGO DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 35.730,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 35.730,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: BATA PANO ALINHADO VERDE AGUA TAMANHO UNICO

Preço base s/IVA: 527,16 EUR

Valor Estimado do Lote: 527,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: FARDA EM TECIDO 100% ALG.AZULAO TAMANHO S COMPOSTO P/TUNICA+CALCA

Preço base s/IVA: 12.980,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 12.980,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: FARDA EM TECIDO 100% ALG. AMARELO CANARIO DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 116.539,50 EUR

Valor Estimado do Lote: 116.539,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: FARDAS TECIDO 100% ALG.BORDEAUX DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 31.801,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 31.801,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: FARDAS TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO AMARELO N/GOLA DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 68.650,26 EUR

Valor Estimado do Lote: 68.650,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: FARDAS TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO VERDE N/GOLA DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 41.949,28 EUR

Valor Estimado do Lote: 41.949,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: FARDAS TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO AZUL ESC. N/GOLA DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 10.860,30 EUR

Valor Estimado do Lote: 10.860,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: FARDA EM TECIDO 100% ALGODÃO VERDE ÁGUA DIVERSOS TAMANHOS

Preço base s/IVA: 3.172,65 EUR

Valor Estimado do Lote: 3.172,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: ROUPÃO TURCO BRANCO C/LOGOTIPO SESARAM,EPERAM

Preço base s/IVA: 30.420,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 30.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Prazo de execução do contrato: 10 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ5MjYy



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

Prazo de interposição do recurso: 11 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: DEBORA EULALIA PEREIRA SANTOS

Cargo: Assistente Técnica

417510534