Concurso Público n.º 2/2024 - Empreitada de Renovação de Residência de Estudantes - Residência I

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2160/2024, de 2024-02-09, com o ID 417192878



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Beira Interior

NIPC: 502083514

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Economato e Património da Universidade da

Beira Interior

Endereço: Convento de Santo António

Código postal: 6201-001

Localidade: Covilhã

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

Telefone: 275329140

Endereço Eletrónico: dalves@ubi.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 22-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.364.764,86 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP n.º 2/2024

Descrição: Concurso Público n.º 2/2024 - Empreitada de Renovação de Residência de Estudantes - Residência I

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214700

Preço base s/IVA: 2.364.764,86 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Covilhã

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 330 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Conforme definido nas peças procedimentais e esclarecimentos



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme peças procedimentais



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzM2OTU5



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor da Universidade da Beira Interior

Endereço: Convento de Santo António

Código postal: 6201-001

Localidade: Covilhã

Telefone: 275329700

Fax:

Endereço eletrónico: reitor@ubi.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário Lino Barata Raposo

Cargo: Reitor da Universidade da Beira Interior



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Alteração do prazo de apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

417520084