Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 6446/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município:

Por motivo de aposentação/pensionista, os assistentes operacionais Armando Manuel Teixeira de Carvalho, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 31/10/2022, Maria da Conceição Gomes Saraiva, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a 31/10/2023 e Orlando José da Rocha Nova, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 14/06/2022.

Por motivo de falecimento, os assistentes operacionais Ana Maria Barros de Carvalho, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 12/06/2022, António Silva Ferreira, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 29/12/2021, Luís Alberto Marques Cruz, posição remuneratória 7 e nível remuneratório 11, com efeitos a 19/01/2024, Maria de Lurdes Gomes Azevedo Franco, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 07/05/2022 e Sara Raquel Craveiro de Matos Pereira posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 12/01/2024.

Por motivo de demissão, o assistente operacional Leandro Daniel Costa Fangueiro, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 29/08/2023.

Por motivo de denúncia de contrato, os assistentes operacionais Alice do Monte Cunha, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 07/04/2022, Isac Silva Vieira, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 6, com efeitos a 25/09/2021, Manuel Gomes Bicho, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 21/10/2022 e Rosa Maria Gomes Pereira, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 22/05/2022, os assistentes técnicos Cremilda Correia Teixeira, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 7, com efeitos a 31/10/2023, João Paulo da Ponte Martins, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 9, com efeitos a 22/07/2023 e José Miguel Carneiro Neta Ribeiro, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 7, com efeitos a 01/04/2023.

1 de março de 2024. - A Vereadora dos Recursos Humanos do Município da Póvoa de Varzim, Andrea Luísa Neiva Maia Silva.

317422017

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.