Declaração de rectificação 10/94
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 1058/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, na coluna «Carreira», onde se lê «Técnico superior de informática» deve ler-se «Técnico superior de informática (d)».
Nas observações, alínea h), onde se lê «(h) Em qualquer momento [...] nesta categoria.» deve ler-se «(h) Em qualquer momento [...] nesta carreira.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
