Empreitada de Prolongamento da Avenida Cidade de Viana - Santa Marta de Portuzelo

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2977/2024, de 2024-02-23, com o ID 417395612



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Santa Marta de Portuzelo

NIPC: 507821610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Ferraz

Endereço: Rua do Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, n.º 2

Código postal: 4925-179

Localidade: Viana do Castelo

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Santa Marta de Portuzelo

Telefone: 258830605

Endereço da Entidade (URL): https://www.santamartadeportuzelo.pt/

Endereço Eletrónico: junta@santamartadeportuzelo.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 440.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc. 1/A1/24

Descrição: Empreitada de Prolongamento da Avenida Cidade de Viana - Santa Marta de Portuzelo

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233123

Preço base s/IVA: 440.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Santa Marta de Portuzelo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 270 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª subcategoria da 1ª Categoria; 1ª, 6ª, 8ª e 11ª Subcategorias da 2ª Categoria; 1ª e 2ª Subcategorias da 4ª Categoria; 2ª subcategoria da 5ª categoria. Sendo que a 1ª Subcategorias da 2ª Categoria deve cobrir o valor global da proposta



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/jf-santamartadeportuzelo/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Caução de 5%



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/jf-santamartadeportuzelo/faces/app/dashboard.jsp



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação : 45%;

Nome: Plano de trabalho

Ponderação : 15%;

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação : 5%;

Nome: Plano de equipamento

Ponderação : 5%;

Nome: Implementação do Plano de Segurança e Saúde da empreitada

Ponderação : 15%;

Nome: Implementação do Plano de Gestão Ambiental

Ponderação : 15%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo

Endereço: Rua do Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, n.º2

Código postal: 4925-179

Localidade: Viana do Castelo

Endereço eletrónico: junta@santamartadeportuzelo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Sousa

Cargo: Tesoureiro da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Duração do sistema de qualificação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo para apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

417515298