Celebração de um contrato para locação financeira 'leasing' para aquisição de uma escavadora giratória com rodas, destinado ao serviço de limpeza urbana, reparação de caminhos rurais e agrícolas e apoio as operações de silvicultura preventivas das equipas de sapadores Florestais.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4922/2024, de 2024-03-20, com o ID 417507132



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Mirandela

NIPC: 507200837

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Mirandela

Endereço: Rua Clemente Meneres 159

Código postal: 5370-321

Localidade: Mirandela

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Telefone: 278201580

Endereço Eletrónico: geral@jf-mirandela.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 165.815,94 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP02/2024

Descrição: Celebração de um contrato para locação financeira 'leasing' para aquisição de uma escavadora giratória com rodas, destinado ao serviço de limpeza urbana, reparação de caminhos rurais e agrícolas e apoio as operações de silvicultura preventivas das equipas de sapadores Florestais.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66114000

Preço base s/IVA: 165.815,94 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 60 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta de Freguesia de Mirandela

Endereço: Rua Clemente Meneres 159

Código postal: 5370-321

Localidade: Mirandela

Endereço eletrónico: geral@jf-mirandela.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luis Carlos Fontoura Soares

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Valor do preço base do procedimento (EUR) é de 165 815,94.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor

417515168