Celebração de contrato de trabalho em funções pública na categoria de assistente operacional.

Aviso 6235/2024/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (na sua redação atual), torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Coveiro), conforme Aviso (extrato) n.º 21871/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 14 de novembro de 2023 e por deliberação do Órgão Executivo da União das Freguesias, datada de 15 de fevereiro de 2024, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 19 de fevereiro de 2024, cuja remuneração corresponde à posição 1.ª, nível remuneratório 5 (atualmente de 821,83 €), com o seguinte trabalhador: António José Pascoal da Silva.

Para efeitos do estipulado no n.º 1, do artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, o Órgão Executivo deliberou ainda que, o Júri do período experimental é o mesmo do procedimento concursal.

29 de fevereiro de 2024. - O Presidente da União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, Dr. António José Ribeiro Braz.

317417969

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.