621/2023- Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da agregação centralizada 2024

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1334/2024, de 2024-01-29, com o ID 417291802



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): http://comprasnasaude.pt

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min.saude.pt

Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 18.807.504,31 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 621/2023

Descrição: 621/2023- Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da agregação centralizada 2024

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 18.807.504,31 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]



Preço base s/IVA: 34.317,44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]



Preço base s/IVA: 33.320,71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: FINGOLIMOD [0,5 MG; CÁP/COMP]



Preço base s/IVA: 30.613,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 459.936,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 428.910,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 421.474,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 400.143,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 63.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 58.065,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: SUGAMADEX [100 MG/ML; 2 ML; SOL INJ; FRS] e SUGAMADEX [100 MG/ML; 5 ML; SOL INJ; FRS]





Preço base s/IVA: 107.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]



Preço base s/IVA: 25.324,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]



Preço base s/IVA: 18.068,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP]



Preço base s/IVA: 12.163,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]



Preço base s/IVA: 5.650.457,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]



Preço base s/IVA: 4.163.916,38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]



Preço base s/IVA: 3.073.742,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: FUMARATO DE DIMETILO [120 MG; CÁP/ COMP] e FUMARATO DE DIMETILO [240 MG; CÁPS GR]





Preço base s/IVA: 1.294.761,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: ECULIZUMAB [300 MG; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 1.370.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: ECULIZUMAB [300 MG; SOL INJ; FRS]



Preço base s/IVA: 1.160.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 205270

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 23240

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 34500.68

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 607348.75

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 103055.09

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 73287.88

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 335908.43

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 269265.64

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 222633.19

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 458159.69

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 9960

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1120890700

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 55123.28

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1380079.74

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 351767.08

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 977418.65

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 495811.65

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 297045.67

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2596745

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 1788599.48

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 737629.53

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 2237720.99

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 352392.14

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 841673.41

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 228359.87

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 830582.29

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 25132

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 356100.5

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 267791.11

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 132494.21

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 22632.14

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 52153.41

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 179568.09

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 28810.6

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 32370

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 233820.14

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 91692.49

NIPC: 510412009

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 61048.78

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 682367

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0%

Valor: 7055

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 9 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://comprasnasaude.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 05-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: N/A



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coord. da Unidade de Compras de Bens e Serviços da Saúde



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Indicações adicionais; Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 03

Descrição das Alterações: Valor do preço base do procedimento: 18 807 504,31 € ; Valor alterado em cada entidade adjudicante que tenha lotes 11 a 17; Prazo de apresentação das propostas: prorrogado por 15 dias.



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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