Eventos Culturais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça

NIPC: 506874249

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça João de Deus Ramos

Código postal: 2461-501

Localidade: Alcobaça

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

Telefone: 262580800

Fax: 262580850

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-alcobaca.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 90.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 060/DCP/2024

Descrição: Eventos Culturais

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92312100

Preço base s/IVA: 52.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44212320

Preço base s/IVA: 38.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: BE Cultura - Benedita - Locação de equipamentos de apoio ao evento

Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 18.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44212320

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: BE Cultura - Benedita - Concerto D.A.M.A.

Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92312100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Festas da Vila de Pataias - Locação de equipamentos de apoio ao evento

Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 20.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44212320

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Festas da Vila de Pataias - Concerto Delfins

Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 27.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92312100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Benedita e Pataias

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Benedita

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Freguesia de Benedita

Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Pataias

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Data de Início: 17-05-2024

Data de Fim: 19-05-2024

Prazo de execução do contrato: 3 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Início: 17-05-2024

Prazo de execução do contrato: 1 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Data de Início: 16-05-2024

Data de Fim: 19-05-2024

Prazo de execução do contrato: 4 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Data de Início: 18-05-2024

Prazo de execução do contrato: 1 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Documento de Habilitação

Descrição: Documento comprovativo da titularidade da habilitação para a atividade nos termos da lei



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ4NzYz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Alcobaça

Endereço: Praça João de Deus Ramos

Código postal: 2461-501

Localidade: Alcobaça

Endereço eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

417499641