Aquisição de Serviço de Conservação e Restauro de Pinturas em Tela da Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3029/2024, de 2024-02-26, com o ID 417376537



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo

NIPC: 512044040

Endereço: Praça Velha, s/n

Código postal: 9701-857

Localidade: Angra do Heroísmo

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

Telefone: 295401700

Endereço da Entidade (URL): https://angradoheroismo.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cmah.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 397.196,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ME_mydoc721/2024

Descrição: Aquisição de Serviço de Conservação e Restauro de Pinturas em Tela da Igreja do Colégio - Santo Inácio de Loyola

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Preço base s/IVA: 397.196,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Apresentação de Jesus no templo” localizada na Capela de Nossa Senhora da Conceição, parede à direita do observador

Preço base s/IVA: 20.554,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Nascimento da Virgem”, localizada na Capela de Nossa Senhora da Pureza / Capela de Nosso Senhor dos Passos, parede à esquerda do observador, registo superior

Preço base s/IVA: 21.317,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Caminho da Cruz/ Jesus consola as filhas de Jerusalém”, localizada na Capela de Nossa Senhora da Pureza / Capela de Nosso Senhor dos Passos, centro do ático do retábulo

Preço base s/IVA: 9.337,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Calvário/Crucificação”, localizada na Capela de Nossa Senhora da Pureza / Capela de Nosso Senhor dos Passos, centro do corpo do retábulo

Preço base s/IVA: 13.537,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Nossa Senhora da Conceição”, localizada na Capela de Nossa Senhora da Pureza / Capela de Nosso Senhor dos Passos, parede à direita do observador

Preço base s/IVA: 37.167,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “São Miguel Arcanjo”, localizada na Capela de Nossa Senhora da Consolação, centro do ático do retábulo

Preço base s/IVA: 11.639,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Jesus Salvador do Mundo”, localizada na parede à esquerda do observador, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 21.449,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Anjos turiferários”, localizada no arco triunfal, à esquerda e à direita do observador

Preço base s/IVA: 15.949,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Nossa Senhora da Conceição”, localizada na parede à direita do observador, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 21.349,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Adoração dos magos”, localizada na Capelamor, parede à esquerda do observador, registo superior, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 20.085,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Adoração dos pastores”, localizada na Capelamor, parede à esquerda do observador, registo superior, junto ao retábulo

Preço base s/IVA: 20.285,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Visão mística de São Estanislau de Koska: São Estanislau de Koska recebe o Menino nos braços, entregue pela Virgem”, localizada na Capelamor, parede à esquerda do observador, registo inferior, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 20.585,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Cena da vida de São Francisco de Borja: São Francisco de Borja restitui milagrosamente o juízo à rainha D. Joana”, localizada na Capelamor, parede à esquerda do observador, registo inferior, ao centro

Preço base s/IVA: 20.585,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Apresentação do Menino no Templo”, localizada na Capelamor, parede à direita do observador, registo superior, junto ao retábulo

Preço base s/IVA: 20.265,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Menino Jesus entre os doutores”, localizada na Capelamor, parede à direita do observador, registo superior, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 20.365,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Cena da vida de São Francisco Xavier: Santo Inácio de Loiola arrefecendo o coração ardente de São Francisco Xavier”, localizada na Capelamor, parede à direita do observador, registo inferior, junto ao retábulo

Preço base s/IVA: 10.085,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Cena da vida de São Francisco de Borja: Santo Inácio de Loiola recebe o Duque de Gandia à porta do Colégio de Roma” (ou “Entrada de São Francisco de Borja para a Companhia de Jesus”), localizada na Capelamor, parede à direita do observador, registo inferior, ao centro

Preço base s/IVA: 20.585,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Visão mística de São Estanislau de Koska: Comunhão de São Estanislau de Koska na presença de Santa Bárbara”, localizada na Capelamor, parede à direita do observador, registo inferior, junto ao arco triunfal

Preço base s/IVA: 20.785,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Aparição de Santa Leocádia”, localizada na Capela de Santa Teresa de Ávila ou do Beato João Baptista Machado, parede à esquerda do observador

Preço base s/IVA: 20.617,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Entrega da casula de Santo Ildefonso”, localizada na Capela de Santa Teresa de Ávila ou do Beato João Baptista Machado, parede à direita do observador

Preço base s/IVA: 20.617,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Conservação e restauro da obra designada “Virgem com o Menino”, localizada na Capela de Santa Teresa de Ávila ou do Beato João Baptista Machado, centro do ático do retábulo

Preço base s/IVA: 10.039,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92521210



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Angra do Heroísmo

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Angra do Heroísmo

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Prazo de execução do contrato: 19 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: X2 Qualificação da Equipa do Projeto

Ponderação: 65%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: X3 Mais Valia Técnica

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Angra do Heroísmo

Endereço: Praça Velha, s/n

Código postal: 9701-857

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço eletrónico: contratacao.publica@cmah.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Gabriel do Álamo de Meneses

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Aviso

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Descrição das Alterações: Prazo de apresentação de propostas: 13/04/2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas

417485125