Remodelação e ampliação da E. B. de Quintão - UF de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2639/2024, de 2024-02-19, com o ID 417373175



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764-502

Localidade: V. N. de Famalicão

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures

Telefone: 252320900

Endereço Eletrónico: concursos@famalicao.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 508.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024DEP0002DEQ

Descrição: Remodelação e ampliação da E. B. de Quintão - UF de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures



Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262800

Preço base s/IVA: 508.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: V. N. de Famalicão

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª, 4ª, 5ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria; 1ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria; 1ª subcategoria da 5ª categoria.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 90º do CCP.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso= tmLKOm1dioVI2Rvrgh6dxx6YBsTFiTHP86U7SXSEUJMoBVGL1E



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação : 45%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 50%;

Nome: Nota Justificativa do Preço

Ponderação : 5%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4764-502

Localidade: V. N. de Famalicão

Endereço eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário de Sousa Passos, Prof.

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo nos termos do artigo 64º, nº 1 do CCP.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Código do Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

417502815