FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS (REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAIS) PARA STOCK DO ARMAZÉM MUNICIPAL, POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego

NIPC: 506572218

Endereço: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira

Código postal: 5100-150

Localidade: Lamego

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

Telefone: 254609600

Fax: 254609600

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-lamego.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-lamego.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 109.250,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/DFP/013/2024

Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS (REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAIS) PARA STOCK DO ARMAZÉM MUNICIPAL, POR LOTES

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000

Preço base s/IVA: 109.250,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Tubagem para Redes de Água e Tubagem para Redes de Saneamento e Pluviais

Preço base s/IVA: 29.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Acessórios para Redes de Água

Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Válvulas para Redes de Abastecimento de Água

Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Acessórios em Ferro Fundido

Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Tampas em Ferro Fundido

Preço base s/IVA: 7.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 365 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-lamego/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-lamego/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=null



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Manuel Lopes

Endereço: Av. Padre Alfredo Pinto Teixeira

Código postal: 5100-150

Localidade: Lamego

Endereço eletrónico: geral@cm-lamego.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco Manuel Lopes

Cargo: Presidente da Câmara

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