Empreitada de Remodelação, Ampliação e Instalação de uma ERPI na Parede

Alteração do Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2024, de 2024-03-04, com o ID 417413123



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Internato de São João

NIPC: 500731209

Endereço: Travessa do Loureiro 8

Código postal: 1150-210

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 960144406

Endereço da Entidade (URL): https://internatosaojoao.pt/

Endereço Eletrónico: internato.saojoao@sapo.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 5.992.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Concurso Público 1/2024

Descrição: Empreitada de Remodelação, Ampliação e Instalação de uma ERPI na Parede

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215212

Preço base s/IVA: 5.992.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 01-05-2024

Data de Fim: 31-10-2026

Prazo de execução do contrato: 30 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Os constantes do programa do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária / seguro caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiec e/NzMzMDQ5



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Plano de Direçao de obra

Ponderação : 33.33%;

Nome: Plano de equipamentos

Ponderação : 33.33%;

Nome: Plano de mitigação de impacte ambiental

Ponderação : 33.34%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Maria do Rosário Xavier Baptista

Endereço: Travessa do Loureiro 8

Código postal: 1150-210

Localidade: Lisboa

Telefone: 960144406

Fax:

Endereço eletrónico: internato.saojoao@sapo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Agostinho Costa

Cargo: Presidente da Direção do Internato São João



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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