Fornecimento de Fardamento para o ano 2024_NPD 3023005294

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2506/2024, de 2024-02-16, com o ID 417343886



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810-001

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 210901600

Endereço da Entidade (URL): http://www.acingov.pt

Endereço Eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.430.540,93 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 29

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 29



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3023005294

Descrição: Fornecimento de Fardamento para o ano 2024_NPD 3023005294

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Preço base s/IVA: 1.430.540,93 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: BOINA NAVAL

Preço base s/IVA: 12.088,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: BONE DE PALA; BONE DE PRAÇA MÚSICOS

Preço base s/IVA: 70.972,63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: BONE PRAÇA M

Preço base s/IVA: 3.336,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: BOTÃO METÁLICO

Preço base s/IVA: 3.160,01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: BOTAS BEGES

Preço base s/IVA: 61.590,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: BOTAS DE LONA

Preço base s/IVA: 10.665,57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: CALÇA CAMUFLADA; DOLMAN CAMUFLADO; COMBAT SHIRT

Preço base s/IVA: 216.593,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: DOLMAN OPERACIONAL UT; CALÇA OPERACIONAL UT

Preço base s/IVA: 530.042,94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: CALÇÃO TÁTICO; CALÇAS AZUIS PM

Preço base s/IVA: 68.811,74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: BONÉ; CALÇA E CAMISA DE EXERCÍCIO

Preço base s/IVA: 29.127,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: BLUSA BRANCA; JAQUETÃO AZUL SEM GALÕES E DISTINTIVOS; SAIA BRANCA

Preço base s/IVA: 10.867,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: CAMISOLA MEIA MANGA

Preço base s/IVA: 28.906,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: CINTO TÁTICO PRETO

Preço base s/IVA: 21.847,37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: DIVISAS

Preço base s/IVA: 6.142,86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: GALÕES

Preço base s/IVA: 22.888,11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: PASSADEIRAS

Preço base s/IVA: 76.497,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: LUVA TATICA BEGE

Preço base s/IVA: 23.246,58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: COMBAT SHIRT; COMBAT TROUSERS

Preço base s/IVA: 61.757,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: PASSADEIRAS CAMUFLADAS

Preço base s/IVA: 52.508,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: DISTINTIVO

Preço base s/IVA: 53.660,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: FATO DE BANHO

Preço base s/IVA: 6.228,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: FIADOR PARA ESPADA DE OFICIAL; TALIM

Preço base s/IVA: 9.769,69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: FIEL DE APITO; FIEL DE NAVALHA

Preço base s/IVA: 894,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: FITA DE CERIMÓNIA; LAÇO

Preço base s/IVA: 3.214,43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: LUVAS BRANCAS DE PELICA; LUVAS DE PROTECÇÃO (VELEIROS)

Preço base s/IVA: 8.312,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: PLATINAS

Preço base s/IVA: 16.468,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: SAPATOS DE VELA AZUIS

Preço base s/IVA: 3.902,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: SAPATOS DE VERNIZ

Preço base s/IVA: 7.505,99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: CORPETE; CALÇA PARA PADEIRO

Preço base s/IVA: 9.532,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Almada

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 31-03-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme Programa do Procedimento.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007; LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação

Justificação relativa à Acessibilidade: Não aplicável



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Defesa Nacional

Endereço: Base Naval de Lisboa

Código postal: 2810-001

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: da.dob.smd@marinha.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Lumley Norte

Cargo: Diretor de Abastecimento



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 04

Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417484234