O presente concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial, a executar no âmbito do projeto de investimento referente à componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

NIPC: 600085210

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Soares Basto

Endereço: Rua General Humberto Delgado

Código postal: 3720-254

Localidade: Aveiro

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Todas

Telefone: 256600590

Fax: 256674359

Endereço da Entidade (URL): www.soaresbasto.pt

Endereço Eletrónico: info@soaresbasto.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 397.520,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: AESB/01/CPI/24 Cópia

Descrição: O presente concurso público, que tem por objeto principal a aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial, a executar no âmbito do projeto de investimento referente à componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Preço base s/IVA: 397.520,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Instrumentação de Eletrónica

Preço base s/IVA: 66.220,13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Bancadas de trabalho

Preço base s/IVA: 28.740,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Iluminação

Preço base s/IVA: 5.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Acessórios de Ar Comprimido

Preço base s/IVA: 891,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Pós Processadores de Máquinas CNC

Preço base s/IVA: 5.360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Torno CNC

Preço base s/IVA: 42.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Serrote de Fita

Preço base s/IVA: 6.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Equipamento de Soldadura

Preço base s/IVA: 17.002,63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Retificadora

Preço base s/IVA: 15.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Engenharia Inversa

Preço base s/IVA: 25.733,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Bancadas Hexagonais de Trabalhos Oficinais

Preço base s/IVA: 27.929,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Plataformas Antifadiga

Preço base s/IVA: 5.955,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Fabrico Aditivo Resina

Preço base s/IVA: 5.839,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Fabrico Aditivo FDM

Preço base s/IVA: 23.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Centro de Maquinação CNC 3 eixos

Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Oliveira de Azemeis

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Oliveira de Azemeis

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Data de Início: 29-04-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 246 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Agrupamento de Escolas Soares Basto

Endereço: Rua General Humberto Delgado

Código postal: 3720-254

Localidade: Oliveira de Azemeis

Telefone: +351 256600590

Fax: +351 256674359

Endereço eletrónico: secretaria@soaresbasto.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Preciosa Oliveira

Cargo: Assistente técnica

417482622