Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 5888/2024/2



Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal, os trabalhadores a seguir mencionados:

Valdemar Barreira Gonçalves Machado, Encarregado Operacional, Posição 2, nível remuneratório 9, por motivos de falecimento em 30 de abril de 2023;

Eugénio Fernando Maia Rosas, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2023;

Maria José Freitas Campos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2023;

Maria Assunção Silva Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2023;

Fernando Martins Silva, Fiscal, posição remuneratória 4, nível remuneratório 12, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2023;

Adelaide Gomes Machado, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2023;

Maria Raquel Pires Portela, Chefe de Serviços da Administração Escolar, escalão 420, nível remuneratório entre 19 e 20, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2023;

Ângelo Vítor Silva Gonçalves, Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2023;

Ilda Fátima Silva Ramalho, Coordenadora Técnica, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2023;

Manuel Adão Sousa Almeida, Assistente Operacional (Coveiro)posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por motivos de aposentação, com efeitos a 17 de janeiro de 2024;

1 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.

317403882

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.