Cessação de vínculo de emprego público por motivo de falecimento de diversos trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 5881/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se pública a cessação de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município do Seixal, por motivo de falecimento, dos seguintes trabalhadores:

Maria da Glória Almiro Cardoso, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, com a posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, falecida a 09 de setembro de 2023;

Sara Lúcia Pires Viegas, integrada na carreira e categoria de técnico superior, com a posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, falecida a 20 de novembro de 2023;

Jorge Filipe dos Santos Sabino, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória 9, nível remuneratório 15, falecido a 29 de dezembro de 2023.

21 de fevereiro de 2024. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

317403396

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.