Concurso de conceção para elaboração do projeto de intervenção no miradouro e área envolvente de Barrancos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barrancos

NIPC: 501081216

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Barrancos

Endereço: Praça do Município, 2

Código postal: 7230-030

Localidade: Barrancos

País: Portugal

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Freguesia de Barrancos

Telefone: 285950630

Endereço Eletrónico: cmb.dosu@cm-barrancos.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 15-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPC nº01/UOSU/GT/2024

Descrição: Concurso de conceção para elaboração do projeto de intervenção no miradouro e área envolvente de Barrancos

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Barrancos

Distrito: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Freguesia de Barrancos



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Ordem Profissional

Descrição: Requisitos de qualificação profissional



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.22754344/

Critério de seleção:

Fatores - Tipo:

Critérios de Seleção Utilizados:

Fatores - Nome:

Fatores - Ponderação: 0%

Fatores - Subfatores? Não

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: De acordo com o artigo 13º dos Termos de Referência

Critérios de seleção:

Fatores: Qualidade arquitetónica e paisagística - Ponderação 50%; Capacidade de dinamização cultural - Ponderação 30%; Viabilidade técnica e sustentabilidade - Ponderação 20%



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.22754344/



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Sim

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 45 dias

Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com as peças do procedimento

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 45 dias



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Prémio:

Descrição: 1º

Classificação: 1

Valor: 5000

Prémio:

Descrição: 2º

Classificação: 2

Valor: 3000

Prémio:

Descrição: 3º

Classificação: 3

Valor: 2000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Barrancos

Endereço: Praça do Município, 2

Código postal: 7230-030

Localidade: Barrancos

Endereço eletrónico: cmb.dosu@cm-barrancos.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Leonel Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara

417473372