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Anúncio de Procedimento 4512/2024, de 15 de Março

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Sumário

CP nº 242A000030 - Aquisição de próteses primárias do ombro, durante o ano de 2024

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3025/2024, de 2024-02-26, com o ID 417378108



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

NIPC: 508481287

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão de Compras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649-035

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 217805330

Endereço da Entidade (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 330.830,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 242A000030

Descrição: CP nº 242A000030 - Aquisição de próteses primárias do ombro, durante o ano de 2024

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184000

Preço base s/IVA: 330.830,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PRÓTESE PRIMÁRIA DO OMBRO INVERTIDA, NÃO CIMENTADA

Preço base s/IVA: 145.195,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 145.195,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PRÓTESE PRIMÁRIA DO OMBRO INVERTIDA, CIMENTADA

Preço base s/IVA: 121.145,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 121.145,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PRÓTESE PRIMÁRIA DO OMBRO ANATÓMICA, NÃO CIMENTADA

Preço base s/IVA: 48.775,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 48.775,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: PRÓTESE PRIMÁRIA DO OMBRO ANATÓMICA, CIMENTADA

Preço base s/IVA: 15.715,00 EUR

Valor Estimado do Lote: 15.715,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adquabilidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviço Gestão de Compras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649-035

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mariana Figueira

Cargo: Assistente técnica



29 - ALTERAÇÃO

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 05

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 05

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

417463077

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5681694.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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