Aquisição de Dispositivos Médicos - Próteses de Cirurgia Vascular

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

NIPC: 508085888

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Largo Senhor da Pobreza

Código postal: 7000-811

Localidade: Évora

País: Portugal

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266740100

Fax: 266740126

Endereço da Entidade (URL): https://www.hevora.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-03-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 248.612,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 120011/24

Descrição: Aquisição de Dispositivos Médicos - Próteses de Cirurgia Vascular

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Preço base s/IVA: 248.612,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 30.460,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 25.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 2.112,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 13.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 20.060,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 105.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 10.180,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 8.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33184200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 01-04-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 274 dias

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim

Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 365 dias



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-04-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Largo Senhor da Pobreza

Código postal: 7000-811

Localidade: Évora

Telefone: 266740100

Fax:

Endereço eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vitor Rui Gomes Fialho

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417471866