Anúncio de Procedimento 4408/2024, de 15 de Março
- Corpo emitente: Município de Marco de Canaveses
- Fonte: Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
- Data: 2024-03-15
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
PAVIMENTAÇÃO A CUBOS -2024
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal -
Presidente da Câmara Municipal -
Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
Telefone: 255538800
Fax: 255538899
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-marco-canaveses.pt
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 678.809,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 07/2024/EM
Descrição: PAVIMENTAÇÃO A CUBOS -2024
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Preço base s/IVA: 678.809,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 _ PAVIMENTAÇÃO A CUBOS - 2024
Preço base s/IVA: 169.470,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 169.470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2_ PAVIMENTAÇÃO A CUBOS - 2024
Preço base s/IVA: 171.969,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 171.969,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3_ PAVIMENTAÇÃO A CUBOS - 2024
Preço base s/IVA: 168.126,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 168.126,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4_ PAVIMENTAÇÃO A CUBOS - 2024
Preço base s/IVA: 169.244,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 169.244,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Marco de Canaveses
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Soalhães - Várzea e Folhada
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos - Penhalonga e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Bem Viver - Sande e Lourenço do Douro - Vila Boa do Bispo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia Avessadas - Banho e Carvalhosa - Santo Isidora e Livração - Sobretâmega - Tabuado - Vila Boa do Quires e Maureles
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta por lote.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ3Njc2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal -Presidente da Câmara Municipal -Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255538800
Fax: 255538899
Endereço eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Câmara Municipal ? Presidente da Câmara Municipal
417481764
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5681383.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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